Processo 329291/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 12:49
Autuado em 29/04/2015 12:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 592/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   592/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
20/03/2018 Acórdão   592/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Gestor atual FÁBIO HIDEK MIURA
Gestor das Contas FÁBIO HIDEK MIURA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2017 11:42 do Protocolo 625190/17
08/08/2016 23:41 do Protocolo 654668/16
08/07/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563921/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 592/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1711/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1783/2016
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1470/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5134/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 12:15 DP  
02/04/2018 15:42 S1C Acórdão nº 592/2018 -
02/04/2018 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2018 -
05/03/2018 15:57 GCNB  
05/03/2018 14:11 SMPJTC  
27/02/2018 11:26 3PC Parecer nº 135/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã. Exercício de 2014. Pela aprovação das contas.
26/02/2018 12:29 SMPjTC  
29/08/2017 13:28 COFIM Instrução nº 629/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
24/07/2017 15:17 DP  
06/07/2017 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1711/2017 -
19/12/2016 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 725/2017 -
19/12/2016 15:56 SMPjTC Parecer nº 5976/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade.
09/08/2016 14:34 COFIM Instrução nº 5773/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
11/07/2016 16:23 DP  
11/07/2016 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1783/2016 -
08/07/2016 17:50 DCM  
27/06/2016 11:55 DP Informação nº 12499/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1470/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Instrução nº 2750/2016 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2015 12:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5134/2015 -

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